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STJ mantém Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados
Em recurso na Corte, empresa argumentava que houve erro na decisão que validou a incidência do tributo
2025/07/09 -
BPC e aposentadoria por invalidez não terão mais revisão em casos irrecuperáveis
A nova lei sancionada pelo governo dispensa revisões médicas periódicas para os segurados do INSS com deficiências permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis
2025/07/09 -
RFB defende definição de regime tributário na abertura do CNPJ e alega simplificação do processo
RFB lista com vantagens da escolha do regime tributário integrada ao CNPJ
2025/07/09 -
Abono salarial PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro será liberado em 15 de julho
Abono salarial PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro será liberado na próxima semana de julho
2025/07/09 -
Acidente de trabalho ou doença ocupacional? Saiba a diferença!
Saber as diferenças é fundamental para o trabalhador na hora de solicitar benefício junto ao INSS
2025/07/09